Comunicamos que a Academia Judicial autorizou o início das atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) “Metodologias de Intervenção Sociojurídica nas Áreas da Criança, Adolescente e Família do Poder Judiciário de Santa Catarina” (SPA 30.815/2017) e respectivo Projeto de Pesquisa “Garantia do Direito à Convivência Familiar a Crianças Maiores e Adolescentes, Grupos de Irmãos, de Diversas Etnias, com Doenças e/ou Deficiências: estudo dos mecanismos favorecedores da consolidação dos laços adotivos” (SPA 31.234/2017). A partir de então, temos o prazo de 30 dias para dar início aos trabalhos do núcleo de pesquisa.

Em linhas gerais, o referido NEP tenciona: 1) constituir-se num espaço institucional para o estudo de temas ligados às áreas da criança, adolescente e família por intermédio de referenciais teórico-metodológicos próprios do Serviço Social na área sociojurídica, e de métodos e técnicas de pesquisa social; 2) contribuir para a formação continuada dos(as) profissionais que atuam nas áreas da criança, adolescente e família do Poder Judiciário catarinense, dentre elas por meio dos Grupos de Estudos Regionais (GERs); 3) estimular o diálogo interdisciplinar, por meio do intercâmbio de conhecimentos teórico-metodológicos e técnico-operativos a partir da publicação de artigos científicos, o fomento à organização de eventos científicos do PJSC e a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos científicos internos e externos ao PJSC.

Como resultados esperados, almejamos: promover formações na área de pesquisa social e nos temas pesquisados no referido NEP, de perspectiva descentralizada; subsidiar os encontros dos GERs e outros espaços de formação internos ao PJSC; impulsionar a elaboração de artigos científicos; contribuir para subsidiar eventos científicos; colaborar para o aprimoramento de serviços prestados no âmbito do PJSC; e constituir acervo bibliográfico e audiovisual do referido NEP.

De acordo com a regulamentação da Academia Judicial pertinente aos núcleos de pesquisa, a composição deve prever a participação de um número máximo de 10 (dez) magistrados(as) e servidores. Face a isso, integram o supramencionado NEP os(as) seguintes magistrados(as): Dr. Alexandre Morais da Rosa; Dra. Ana Paula Amaro da Silveira; Dr. Rodrigo Tavares Martins; Dra. Cristina Paul Cunha Bogo. Servidores integrantes do NEP: Esp. Mery Ann Furtado e Silva (CEJA); Dr. Gustavo Meneghetti (G-SUL); Ms. Carolina Rodrigues da Costa (ACASPJ e GER Norte); Esp. Danúbia Rocha Vieira (CEIJ e GER GranFpolis); Esp. Olindina Maria da Silva Krueger (ACASPJ e GER Planalto Norte), Ms. Fernanda Ely Borba (ACASPJ e GEO).

Conforme a regulamentação, cada Núcleo de Estudos e Pesquisas poderá realizar até dois projetos de pesquisa concomitantes.

O primeiro projeto de pesquisa a ser realizado pelo NEP versa sobre a adoção de crianças maiores, conforme acima citado. A regulamentação da Academia Judicial pertinente aos projetos de pesquisa estabelece a participação de um número máximo de 10 (dez) pesquisadores, cuja conclusão do projeto não poderá ultrapassar dois anos. O grupo de pesquisadores do projeto Adoção compõem-se da seguinte forma: Esp. Danúbia Rocha Vieira (CEIJ e GER GranFpolis); Bacharel Edna Maria de Oliveira Carvalho (GER Vale); Esp. Geani Ester Rippel (GEXSO); Ms. Ignez Busnello Durgante (GEO); Ms. Carolina Rodrigues da Costa (ACASPJ e GER Norte); Esp. Sabrina Suzin da Silva (GER Alto Vale); Ms. Pâmela Guimarães Lino (G-SUL); Esp. Rosilene Aparecida da Silva Lima (GER R. Serrana); Esp. Sandra Regina Ribeiro Cruz (GER Meio Oeste).

Diante da composição do grupo de pesquisadores vinculados ao projeto Adoção de Crianças Maiores, pretendemos que cada GER desenvolva um sub-projeto de pesquisa, o qual resultará na elaboração de um artigo científico por GER assim que concluída a pesquisa. Todas as orientações e o acompanhamento dos sub-projetos de pesquisa serão realizados pelos integrantes do NEP Metodologias de Intervenção Sociojurídica.