Nos dias 5 e 6 de maio, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, assistentes sociais e psicólogos do Judiciário catarinense se reuniram em seu primeiro Fórum, para discutir questões contemporâneas do exercício profissional de ambas as categorias. O evento, com o tema Os desafios da atuação profissional frente às múltiplas manifestações de violência”, foi uma promoção conjunta da ACASPJ, da APSI-PJSC (Associação dos Psicólogos do Poder Judiciário de Santa Catarina), da CEIJ (Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude) e da Academia Judicial.

Na manhã da quinta-feira, após a mesa de abertura com a presença das autoridades representantes das instituições organizadoras, a Dra. Carmen Moré abriu os trabalhos com a discussão dos “Conceitos de violência e seus impactos na dinâmica familiar”. Carmen chamou a atenção do público para a necessidade de apreender a violência doméstica não como um fenômeno localizado, mas, resultante de múltiplas relações que atravessam o ambiente familiar. Neste sentido, fez um alerta sobre como é preciso que os profissionais que atendem a essas situações de violência estabeleçam limites claros da sua intervenção profissional em relação à sua vida particular, e contem com suporte institucional para se protegerem dos impactos das manifestações da violência.

Em seguida, Dr. Adriano Beiras abordou o tema “Violência contra a mulher e relações de gênero”. A partir da perspectiva dos estudos feministas, Adriano colocou em pauta a proposição de alternativas à penalização dos autores de violência contra a mulher, e apresentou experiências de trabalho em grupo com este público, nas quais, procura-se trabalhar a educação para a igualdade de gênero.

Na parte da tarde, teve lugar a temática “Desafios da escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência”. Dra. Elisabete Borgianni discorreu sobre as polêmicas envolvendo a implantação da metodologia de inquirição especial nos tribunais de Justiça do país, intitulada “Depoimento Sem Dano”. À luz do projeto ético-político do Serviço Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente, Elisabete demonstrou os problemas existentes na proposta, e a necessidade do Serviço Social, junto a outras categorias profissionais, construir estratégias na formulação de alternativas que assegurem a proteção integral das crianças e adolescentes envolvidas nas lides judiciais de caráter penal. Na continuação, a Dra. Sônia Rovinski expôs uma proposta metodológica de entrevista investigativa a ser aplicada por psicólogos, como alternativa à revitimização causada pelo “Depoimento Sem Dano”.

No segundo dia do evento, pela manhã, teve lugar o tema “Instrumentais na instrução psicossocial dos processos”. Me. Charles Toniolo abordou a inserção do Serviço Social no Judiciário brasileiro sob uma perspectiva histórica, evidenciando a direção ético-política com a qual devem ser feitas a escolha e a aplicação dos instrumentos de intervenção pelos assistentes sociais. Na sequência, Dra. Maria Cristina Neiva de Carvalho problematizou o papel do psicólogo no Judiciário e as questões éticas implicadas em sua inserção.

Pela tarde, sob o tema geral “Guarda compartilhada e alienação parental”, o advogado Me. Conrado Paulino da Rosa falou dos “Avanços e desafios encontrados na modalidade da guarda compartilhada”. O especialista apresentou um panorama jurídico sobre a regulamentação da guarda compartilhada, seus mitos e polêmicas, e, os benefícios de sua aplicação para a criança ou adolescente. Logo após, Me. Analícia Martins de Sousa discorreu sobre o tema da “Alienação parental”, demonstrando, a partir da sua pesquisa, a difusão deste conceito na legislação, no discurso e nas práticas jurídicas brasileiros a partir da sua origem na influência da psiquiatria no sistema de Justiça estadunidense.

Enfim, Me. Alcebir dal Pizzol realizou a apresentação ao público do terceiro caderno “O Serviço Social no Poder Judiciário de Santa Catarina”, coletânea de artigos escritos por assistentes sociais do Judiciário catarinense. Alcebir organizou a obra, cuja publicação foi promovida pela ACASPJ. Depois, as presidentes das associações desta e da associação dos psicólogos fizeram as falas de encerramento do evento.

A Diretoria da ACASPJ avalia que o Fórum é um marco na trajetória de ambas as categorias no Judiciário catarinense. Além do espaço de formação continuada proporcionado nas palestras, a oportunidade de debater temáticas relevantes para o exercício profissional e encontrar colegas de todo o Estado são experiências que contribuem para o avanço na luta do Serviço Social e da Psicologia por reconhecimento e valorização dos seus trabalhos.

Texto: Tiago Iraton da Silva